Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a tributação da pensão alimentícia como inconstitucional. A ação foi protocolada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Conforme Código Tributário Nacional…
“Associados que se aposentaram por invalidez após reforma da previdência em novembro de 2019 podem rever valor da aposentadoria” Primeiramente, é necessário esclarecer que a nomenclatura da Aposentadoria por Invalidez…
“ADCAP possui ação coletiva que trata da inclusão do valor recebido do vale alimentação para fins de aposentadoria” Considerando consultas diversas, informamos que a ADCAP possui ação coletiva em nome…
Considerando a independência da Associação em relação ao ambiente político-partidário, seu não alinhamento ou submissão a partidos políticos ou candidaturas, a Diretoria decidiu e orienta todos os Núcleos Regionais a…
Com base no artigo 31, inciso IX, do Estatuto a Diretoria Executiva da ADCAP Nacional, tendo como referência decisões em reuniões nos dias 13/06/2022 e 25/07/2022, emitiu portarias como objetivo…
A ADCAP por meio dos Informativos Nº 167 e 170, de 03 e 15/06/2022, respectivamente, solicitou aos associados com declaração na malha fina, que encaminhassem as informações, para que fosse…
No dia 31/05 tomou posse nova Diretoria e Conselho Fiscal RS, gestão 2022/2025. Na oportunidade, com muitos associados presentes o Presidente Francisco de Jesus agradeceu a equipe que fez parte…
As entidades sem fins lucrativos sobrevivem com o auxílio de beneméritos, da comunidade, de grandes corporações e do recebimento de mensalidade. No caso da ADCAP, a única fonte de receita…
A ADCAP discute vários temas relativos à Postal Saude, dentre eles a cobrança da integralidade das mensalidades aos aposentados. O processo que trata desse tema 0000333-47.2021.5.10.0022, está para decisão junto…
Temos recebido diversas solicitações de associados para avaliar a PORTARIA DIRBEN/INSS No 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022, que informa sobre direitos dos empregados dos Correios a diferenças na…